SINARQUIVO??
Descompromisso e autoritarismo

Em Setembro de 2008 foi convocada a assembleia de fundação do Sindicato Nacional dos Arquivistas, com data para Outubro, oferecendo o prazo irrisório de trinta dias para discutir, em todo o Brasil, a criação da entidade. Além disso, não havia um texto prévio do estatuto que pudesse servir para análises e proposições, ou seja, não havia tempo nem qualquer iniciativa que propiciasse o debate sobre o tema. Para iniciar um movimento de oposição a essa conduta arbitrária e seguir em direção a uma organização realmente representativa, formou-se a chapa “Reflexão e Ação”, que atualmente é o grupo minoritário da Diretoria.

Mais de oito meses se passaram desde a fundação e o que vemos é uma organização virtual, sem legitimidade política nem identidade jurídica, resumida a um site, alguns e-mails e desrespeito a decisões da assembleia. De acordo com o estatuto aprovado, as reuniões de Diretoria aconteceriam quatro vezes por ano. Desde outubro, aconteceu apenas uma reunião e, como estamos no segundo semestre de 2009, pelo menos duas deveriam ter acontecido. O próprio estatuto, segundo a assembléia, seria rediscutido, o que poderia minimizar o erro absurdo de fundar um sindicato às pressas, mas na realidade, nada está sendo feito nesse sentido, aliás, não sabemos se algo está sendo feito. Até o momento, o sindicato não tem espaços para debates ou discordâncias. Lemos no site a convocação para formar os Secretariados Técnicos, já com prazos para início, fim e julgamento das inscrições, sem que os diretores da chapa minoritária fossem sequer informados sobre as candidaturas.

O pouco que sabemos sobre a diretoria do sindicato refere-se à omissão da presidência com relação à luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreiras. A Direção do AN rompeu com as negociações e negou-se a encaminhar proposta de plano de carreiras à Casa Civil. Esta postura autoritária levou os servidores a realizar uma greve no final de 2008. Inconformado com esse ato político, o diretor do AN entrou com ação na justiça contra a associação e utilizou de forças policiais e oficiais de justiça como forma de tentar conter o movimento além de pedir a prisão do presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacionlal através da AGU, entre outros atos autoritários. Chamado para apoiar a luta dos servidores, o presidente do Sinarquivo recusou-se, alegando que esse movimento destinava-se a "derrubar" o diretor do AN, e também pelo fato do Sinarquivo ainda não existir juridicamente. Os companheiros do AN não precisavam de um CNPJ, e sim de apoio político. Por que esse apoio não veio? O que leva um sindicato a não apoiar a reivindicação de servidores por um plano de carreira?

Outro aspecto a ressaltar é que a Diretoria do Sinarquivo é composta, em sua maioria, por arquivistas do Rio de Janeiro, e o Conselho Fiscal é completamente formado por fluminenses. Não temos, obviamente, nada contra a origem desses membros, no entanto, um sindicato nacional deve ser dirigido por integrantes de todas as regiões do país.

Diante da postura arbitrária da Presidência do Sinarquivo, definimos que não participaremos de atividades como a reunião para empossar o Secretariado Técnico, isso seria legitimar um processo sobre o qual não tivemos qualquer participação ou possibilidade de avaliação.

Analisando o Sinarquivo até o momento, ficam nossas sinceras perguntas: a Assembléia de 23 de outubro de 2008 cumpriu os procedimentos legais para fundação de um sindicato? Por que a presidência evita reuniões e esconde o que está sendo feito? Algo está sendo feito? É esse o rumo esperado pelos arquivistas do Brasil?

Estamos enviando esta denúncia para as listas de e-mail de arquivistas, e o que é mais importante: discutiremos essa questão com nossos colegas de trabalho, pediremos a cada associação de arquivistas para incluir o tema em suas reuniões, faremos contato com arquivistas de estados onde não existem associações. Iremos dialogar com todos os profissionais que desejam o desenvolvimento da Arquivologia. Chega de organizações de cúpula.

Reflexão e Ação
05 de julho de 2009

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