Está na hora de agir, pois tentamos refletir juntos e não foi possível

Após quase dois anos de tentativas de tornar esse SINARQUIVO uma entidade legítima, representativa da categoria, democrática e, principalmente, que tivesse como objetivo a defesa dos profissionais e da profissão de arquivistas, continuamos a assistir a omissão e a falta de democracia do presidente e seus ataques contra membros do Reflexão & Ação, como no caso da defesa do colega Eliezer Pires da Silva, arquivista do Arquivo Nacional, que teve seu direito à capacitação negado de forma arbitrária pela direção daquela instituição, onde membros de nosso grupo cobraram uma posição do silenciado e omisso presidente (do CNPJ) da entidade, que reagiu de forma infantil e agressiva com quem cobrou uma posição e com débeis ações em prol do colega do AN.

O mesmo comportamento de omissão em rumos importantes ou ataques à imagem de colegas ocorreram em outras situações parecidas. Para fugir da negociação e da democracia, ataca-se atingindo a honra de colegas de profissão que também querem ceder seu tempo em prol de algo que seja substancial para TODOS os arquivistas. Tiraram este nosso direito no Sinarquivo.

O Reflexão & Ação entende, agora, que o SINARQUIVO, na forma como atua, é uma pretensa entidade que não tem objetivos definidos pela categoria, não tem um regulamento capaz de geri-la e fiscalizá-la com efetividade (lembram-se do caso do Deputado do DEM e da filiação à Força Sindical?) e não tem liderança democrática que dialogue, que tenha o equilíbrio psicológico de ouvir as posições diferentes da sua e seja capaz construir um sindicato representativo de TODOS os arquivistas brasileiros.

O SINARQUIVO hoje é a tentativa de ser um mero instrumento de projeto político, esboço mal feito de fonte de arrecadação de recursos compulsórios (por isso o interesse no CNPJ e registro), para viabilizar projetos de um grupo de arquivistas que vem atuando ao longo do tempo nas entidades como AAERJ (criada depois de não conseguirem levar a AAB), ENARA (que por serem associação dependem de contribuições voluntária dos sócios) até chegar ao Sinarquivo que poderia receber o imposto sindical (um dia de salário) dos arquivistas brasileiros.

Não há e nem haverá espaço para debates democráticos, uma vez que não há escrúpulos e nem o direito ao contraditório, por parte do grupo hegemônico, em impor direcionamentos ao SINARQUIVO que nem de longe beneficiam arquivistas e a arquivologia. Na experiência desses dois anos percebemos que, ou concordamos com tudo que se faz torto no SINARQUIVO, por esse grupo e seu representante ou estamos contra o SINARQUIVO, exatamente por não concordar com os planos e falta de democracia desse grupo!

A bem da verdade, não sabemos mais se podemos falar em grupo hegemônico, uma vez que no episódio da tentativa de atrelamento do SINARQUIVO a Força Sindical (enfatizamos a ausência de consulta à categoria), o líder da chapa "A Hora e a Vez dos Arquivistas" mostrou-se bastante isolado do resto do seu grupo. Afinal, há limites para todo mundo e ainda existe bom senso de certas pessoas alinhadas com ele.

Por todas as razões expostas, o Reflexão & Ação se retira da diretoria dessa iniciativa, que poderia ser uma entidade dos arquivistas brasileiros, na certeza de que a luta travada até o momento não foi em vão e que ela deve continuar. Serviu ao menos para desmascarar projetos pessoais megalomaníacos que dividem os arquivistas, ao invés de uni-los.

No começo do SINARQUIVO acreditamos que seria possível estabelecer uma relação política capaz de corrigir os equívocos e as manobras fraudulentas, como a participação de não-arquivistas na assembléia de fundação. Àquela época divulgamos nosso manifesto e falamos que todos assinaram um cheque em branco. Vimos que ele não foi bem utilizado.

Agora, como membros da comunidade arquivística e sem querer sair da luta por uma visibilidade e reconhecimento de nossa profissão e da arquivologia, vamos atuar em nossas frentes de trabalho, em nossos estados e também apoiaremos iniciativas nacionais de mobilização profissional e que sejam legítimas em representar TODOS os arquivistas.

Ana Goreder e Nei Silveira, ex-representantes na diretoria do Sinarquivo

Grupo Reflexão & Ação (somos vários, por isso assinamos coletivamente esse manifesto)

Brasil, agosto de 2010.

Manifesto de Repúdio ao autoritarismo e submissão a partidos políticos no âmbito do SINARQUIVO

O Grupo Reflexão & Ação vem pelo presente manifestar o seu repúdio pela forma como o Senhor Daniel Beltran (Presidente) e parte da Diretoria do SINARQUIVO – Sindicato Nacional dos Arquivistas vem conduzindo os trabalhos relativos à estruturação do Sindicato.

A presente manifestação é resultado das decisões tomadas pela maioria dos membros da Diretoria do SINARQUIVO no que se refere a dois pontos discutidos em reunião convocada com apenas dois dias de antecedência, sem abertura para mudança de pauta, e realizada pela Internet no dia 28 de Janeiro de 2010. Foram abordados, entre outros assuntos: (1) a atuação não-remunerada de advogado que trabalha para o Deputado Estadual Rodrigo Dantas (DEMOCRATAS-RJ) e (2) filiação do SINARQUIVO à Força Sindical.

Primeiro ponto: causou-nos indignação a proposta de Beltran, acatada sem muita discussão pela maioria dos membros da Diretoria presentes na reunião, de aceitar “apoio gratuito” de advogado ligado ao Deputado Rodrigo Dantas, vinculado ao Democratas (antigo PFL), partido onde Beltran notoriamente milita à anos. Segundo informações divulgadas na internet com o diálogo da reunião, fica claro que o advogado foi oferecido ao SINARQUIVO em troca de apoio político no seio da classe. Tudo resultado de um almoço de Beltran com o citado Deputado. Além da constatação óbvia de que o advogado oferecido não trabalhará “de graça”, os fatos demonstram claramente o início de articulações políticas dentro do sindicato, com indícios de que interesses particulares vem conduzindo o processo de estruturação da entidade. Tudo o que vínhamos alertando faz tempo... Os fatos caracterizam claramente desrespeito, ou na melhor das hipóteses negligência, com o item “d” do art. 521 do DECRETO-LEI 5.452, de maio de 1943 (CLT) que proíbe qualquer atividade de caráter político-partidário nos sindicatos.

Segundo ponto: causou-nos mais indignação quando recebemos a informação de que, após articulações políticas conduzidas por Beltran e citadas no diálogo da reunião, foi proposta e (pasmem) aceita a filiação do SINARQUIVO à Central Força Sindical, coincidentemente, a Central mais alinhada com os interesses ideológicos do Democratas, partido do Sr. Beltran e de alguns membros do quadro atual do sindicato. A decisão foi tomada sem qualquer discussão no âmbito da classe e ignorou solenemente o item XI do art. 4º do Estatuto do SINARQUIVO que afirma claramente que a categoria deve ser consultada previamente para decisões desse porte. É mais espantoso constatar que no processo recente de revisão do estatuto do SINARQUIVO foi aceita a inclusão de consulta prévia e deliberação na Assembléia Geral quando se tratar de casos como esse. As justificativas de que ganharemos tempo com a decisão apenas no âmbito da Diretoria executiva é frágil quando confrontadas com o compromisso ético de dar voz à maioria dos arquivistas.

Ocorre que Beltran, após decidir entre poucas pessoas o que deveria ser tratado exclusivamente pela Assembléia Geral do SINARQUIVO, tentou camuflar a clara distorção do significado da palavra REPRESENTATIVIDADE, consultando trinta membros do SINARQUIVO como forma de legitimar anseios particulares. Está claro que somente a ampla consulta pública com deliberação em Assembléia Geral no IV Congresso Nacional de Arquivologia – CNA poderá corrigir esse desvio.

Da mesma forma é risível a reação de Beltran à divulgação do diálogo da supracitada reunião na internet. Nesse momento, referiu-se à reunião como de caráter privado e que a publicidade desta acarretaria processos por danos morais ou à imagem, assim como sanções internas para aquele que a divulgou. Ora, conforme Ata da 1ª Reunião da Diretoria do SINARQUIVO, proposta por Beltran e aprovada por todos os outros diretores presentes, os REGISTROS (GRAVAÇÕES) dos encontros virtuais seriam consideradas atas oficiais das reuniões. Aliás, o texto da 1ª ata foi enviado pelo próprio Beltran às listas. Os fatos: o divulgado representa a ata de uma reunião de diretoria do SINARQUIVO (onde não cabe o sigilo) e que deliberou sobre assuntos que não tem legitimidade para tal.

Isto posto, na disposição do movimento Reflexão & Ação de atuar fortemente para que tenhamos um sindicato forte, ético, transparente e independente, nos dirigimos respeitosamente aos arquivistas do Brasil para apresentar proposta de duas medidas básicas no que se refere aos dois pontos abordados:

1 – Repúdio do acordo com o Deputado Rodrigo Dantas (DEM), em prol da independência e isenção partidária do SINARQUIVO. Podemos buscar uma solução para a assessoria jurídica, sem submeter o sindicato aos interesses de legendas políticas;

2 – Ampla consulta pública e convocação para defesa de propostas e deliberação da filiação do SINARQUIVO a uma determinada Central Sindical na próxima Assembléia Geral, marcada para o IV CNA, em outubro de 2010.

Movimento Reflexão & Ação

Por um Sindicato forte, porém ético e livre do emparelhamento partidário.

Carta de propostas à comunidade arquivística e ao SINARQUIVO

O grupo “Reflexão e Ação” avalia positivamente a discussão que se criou em torno do SINARQUIVO desde nossa denúncia. Independente das opiniões defendidas, o ato de discutir é importantíssimo, essencial para construir coletivamente a organização de uma categoria profissional. Fazemos uma ressalva quanto ao caráter excessivamente pessoal das respostas, o que nos desvia de questões realmente relevantes. Evitando este caminho, os membros da Reflexão e Ação darão prioridade a textos assinados coletivamente, buscando concisão e mantendo nosso sincero respeito às divergências.

Durante esse mês, acompanhamos a eleição do Secretariado Técnico, vimos que o presidente do sindicato prorrogou o prazo das inscrições com a alegação de atender às críticas que fizemos, quando o motivo real era que não haviam inscritos suficientes para o prazo determinado inicialmente. Se não bastasse essa manobra para ganhar tempo, a eleição dos candidatos foi feita por apenas dois membros da Diretoria, com critérios completamente subjetivos, e sem a participação de um membro do Conselho Fiscal, como prevê o estatuto. Não temos qualquer preconceito sobre as pessoas escolhidas e não condenamos sua iniciativa de participar do Secretariado. Acreditamos que há boa intenção dos envolvidos, mas somos contra os métodos utilizados pela presidência do Sinarquivo, ou seja, direcionar ações para evitar ou manipular a participação coletiva.

Outra questão importante discutida durante esse mês, foi a luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira. Independente de o SINARQUIVO ter identidade jurídica, tem uma Diretoria que foi eleita para nos representar. Independente de questões pessoais, divergências entre grupos, existe uma demanda muito objetiva dos trabalhadores da maior instituição arquivística do país. É preciso que a Diretoria do SINARQUIVO tenha opinião formada a respeito disso.

As diretrizes atuais do sindicato precisam ser revistas, caso contrário, teremos uma organização vazia, que fica "em cima do muro", continuaremos encontrando dificuldades em preencher cargos, obter quórum em reuniões, cumprir o que prevê o estatuto, enfim, acreditar que esse sindicato representa, de fato, os arquivistas do Brasil.

Para reverter essa situação, propomos:

- Colocar em prática a resolução da assembléia de fundação que condicionou a criação do sindicato à revisão do estatuto (“recall”, como consta em ata).. Para que essa revisão tenha legitimidade e represente os interesses de arquivistas de todo o país, é preciso que seja feita a partir de comissões estaduais, que encaminharão propostas para aprovação em assembleia geral, a realizar-se durante o próximo Congresso Nacional de Arquivologia.

- Disponibilizar em meio eletrônico, os documentos que demandaram a criação e funcionamento do sindicato, como Atas de reuniões de Diretoria, CNPJ, encaminhamentos para registro, etc. atendendo aos preceitos da transparencia.

A Diretoria deve se pronunciar sobre:

1. O desrespeito ao artigo 22 do estatuto, já que elegeu o Secretariado Técnico sem participação de um membro do Conselho Fiscal.

2. Quais os critérios utilizados para escolha do Secretariado.

3. Qual sua posição sobre a proporcionalidade da Diretoria..

4. Qual sua posição sobre a participação de grupos organizados nas discussões e ações do sindicato.

5. Qual sua posição sobre a reivindicação dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira? Não estamos exigindo nada que dependa do registro jurídico da entidade, apenas queremos saber a posição política da Diretoria sobre essa questão.

Sugerimos à chapa majoritária que se pronuncie em grupo nas próximas discussões, para facilitar o diálogo entre situação e oposição, que até o momento está bastante limitado.

Grupo Reflexão e Ação
29 de Julho de 2009

SINARQUIVO??
Descompromisso e autoritarismo

Em Setembro de 2008 foi convocada a assembleia de fundação do Sindicato Nacional dos Arquivistas, com data para Outubro, oferecendo o prazo irrisório de trinta dias para discutir, em todo o Brasil, a criação da entidade. Além disso, não havia um texto prévio do estatuto que pudesse servir para análises e proposições, ou seja, não havia tempo nem qualquer iniciativa que propiciasse o debate sobre o tema. Para iniciar um movimento de oposição a essa conduta arbitrária e seguir em direção a uma organização realmente representativa, formou-se a chapa “Reflexão e Ação”, que atualmente é o grupo minoritário da Diretoria.

Mais de oito meses se passaram desde a fundação e o que vemos é uma organização virtual, sem legitimidade política nem identidade jurídica, resumida a um site, alguns e-mails e desrespeito a decisões da assembleia. De acordo com o estatuto aprovado, as reuniões de Diretoria aconteceriam quatro vezes por ano. Desde outubro, aconteceu apenas uma reunião e, como estamos no segundo semestre de 2009, pelo menos duas deveriam ter acontecido. O próprio estatuto, segundo a assembléia, seria rediscutido, o que poderia minimizar o erro absurdo de fundar um sindicato às pressas, mas na realidade, nada está sendo feito nesse sentido, aliás, não sabemos se algo está sendo feito. Até o momento, o sindicato não tem espaços para debates ou discordâncias. Lemos no site a convocação para formar os Secretariados Técnicos, já com prazos para início, fim e julgamento das inscrições, sem que os diretores da chapa minoritária fossem sequer informados sobre as candidaturas.

O pouco que sabemos sobre a diretoria do sindicato refere-se à omissão da presidência com relação à luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreiras. A Direção do AN rompeu com as negociações e negou-se a encaminhar proposta de plano de carreiras à Casa Civil. Esta postura autoritária levou os servidores a realizar uma greve no final de 2008. Inconformado com esse ato político, o diretor do AN entrou com ação na justiça contra a associação e utilizou de forças policiais e oficiais de justiça como forma de tentar conter o movimento além de pedir a prisão do presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacionlal através da AGU, entre outros atos autoritários. Chamado para apoiar a luta dos servidores, o presidente do Sinarquivo recusou-se, alegando que esse movimento destinava-se a "derrubar" o diretor do AN, e também pelo fato do Sinarquivo ainda não existir juridicamente. Os companheiros do AN não precisavam de um CNPJ, e sim de apoio político. Por que esse apoio não veio? O que leva um sindicato a não apoiar a reivindicação de servidores por um plano de carreira?

Outro aspecto a ressaltar é que a Diretoria do Sinarquivo é composta, em sua maioria, por arquivistas do Rio de Janeiro, e o Conselho Fiscal é completamente formado por fluminenses. Não temos, obviamente, nada contra a origem desses membros, no entanto, um sindicato nacional deve ser dirigido por integrantes de todas as regiões do país.

Diante da postura arbitrária da Presidência do Sinarquivo, definimos que não participaremos de atividades como a reunião para empossar o Secretariado Técnico, isso seria legitimar um processo sobre o qual não tivemos qualquer participação ou possibilidade de avaliação.

Analisando o Sinarquivo até o momento, ficam nossas sinceras perguntas: a Assembléia de 23 de outubro de 2008 cumpriu os procedimentos legais para fundação de um sindicato? Por que a presidência evita reuniões e esconde o que está sendo feito? Algo está sendo feito? É esse o rumo esperado pelos arquivistas do Brasil?

Estamos enviando esta denúncia para as listas de e-mail de arquivistas, e o que é mais importante: discutiremos essa questão com nossos colegas de trabalho, pediremos a cada associação de arquivistas para incluir o tema em suas reuniões, faremos contato com arquivistas de estados onde não existem associações. Iremos dialogar com todos os profissionais que desejam o desenvolvimento da Arquivologia. Chega de organizações de cúpula.

Reflexão e Ação
05 de julho de 2009

Apoie e fortaleça este movimento assinando o manifesto, basta deixar um comentário com seu nome afirmando o seu apoio. Deixe também sua opinião, crítica ou oposição, qualquer manifestação é bem vinda, fortalece a democracia. Estamos abertos.

Fundação do SINARQUIVO: cheque em branco dado por arquivistas deverá ser fiscalizado.

Durante o III Congresso Nacional de Arquivologia, em Assembléia Geral realizada no dia 24/10, composta em sua maioria por arquivistas do Rio de Janeiro e alguns representantes de outros estados foi aprovada a fundação do Sindicato Nacional de Arquivistas e Técnicos de Arquivo (SINARQUIVO). Esta entidade representa um novo tipo de esforço, além do associativismo, em tornar possível a organização da classe dos arquivistas e técnicos de arquivo, porém apresenta-se como um grande desafio diante do atual estrangulamento da lei sindical que procura cada vez mais restringir a organização dos trabalhadores.

Na prática, a proposta foi lançada às pressas no início deste mesmo semestre e o estatuto, resultado de "recorta e cola", conhecido somente na semana da assembléia ou até, pela maioria, em cópias cedidas no início da realização da mesma. Mesmo diante deste quadro que aumenta a possibilidade de recurso por parte de alguma representação ou grupo de arquivistas contestando a legalidade do processo, a assembléia geral aprovou a formação do sindicato.

Nós, membros da chapa 2 ("Reflexão e Ação") formada no evento, que conta com arquivistas politicamente independentes, marcamos posição contrária à forma pela qual se estabeleceu o processo de criação do sindicato instalado pelos organizadores da assembléia, uma vez que era o mesmo que passar um cheque em branco. Percebemos este processo como uma verdadeira manobra maquiavélica que aproveitou da ansiedade de organizar-se, inerente a todo tipo de categoria, para aprovar, sem maiores debates, uma entidade democrática.

Desejávamos que o processo fosse mais organizado e democrático, com ampla discussão na base dos arquivistas, porém a assembléia já contava com estatuto pronto e chapa fechada. Diante disso somente nos restou o contra-golpe de formar uma chapa e participar do processo. Queremos esclarecer que graças à proporcionalidade aprovada soberanamente nessa assembléia geral, proposta por nossa chapa, estaremos atentos e fiscalizando todas as ações que envolvam o interesse da categoria.

Reafirmamos que a chapa 1, apesar composta por representantes de alguns estados, caracteriza-se apenas por uma linha de pensamento político dominante. Nossa proposta de proporcionalidade visou exatamente mesclar a primeira diretoria do sindicato com diversidade de pensamentos, elemento indispensável numa democracia, além de possibilitar um acompanhamento das decisões e a participação na montagem do nosso sindicato nacional.

Pretendemos agora auxiliar na construção do sindicato, garantir um estatuto autônomo e independente, a ser validado em assembléia num próximo encontro da categoria. Até lá, iremos construir coletivamente o sindicato, de olho nas tomadas de decisões e, é lógico, participando delas.

Este cheque em branco não poderia ser dado a uma única linha política, a um único projeto político. E os arquivistas preocupados com a forma do processo (não a claque iludida pela chapa 1), entenderam e aprovaram a proporcionalidade qualificada por maioria dos votos.

A chapa 2 terá dois representantes (vice-presidente, Ana Gorender, e primeiro suplente, com direito a voto, Nei Silveira), e pretendemos lutar para que o sindicato seja livre e autônomo e que seu estatuto, que será revisado, possibilite de fato a democracia e não a reeleição ad eternum de um grupo político organizado.

Arquivistas com muito orgulho.

"Reflexão e Ação": Rodolfo Rodrigues, Ana Gorender, Heloisa Reis, Rafaela Almeida, Rogério Araújo, Nei Silveira e Charlley Luz.