Carta de propostas à comunidade arquivística e ao SINARQUIVO

O grupo “Reflexão e Ação” avalia positivamente a discussão que se criou em torno do SINARQUIVO desde nossa denúncia. Independente das opiniões defendidas, o ato de discutir é importantíssimo, essencial para construir coletivamente a organização de uma categoria profissional. Fazemos uma ressalva quanto ao caráter excessivamente pessoal das respostas, o que nos desvia de questões realmente relevantes. Evitando este caminho, os membros da Reflexão e Ação darão prioridade a textos assinados coletivamente, buscando concisão e mantendo nosso sincero respeito às divergências.

Durante esse mês, acompanhamos a eleição do Secretariado Técnico, vimos que o presidente do sindicato prorrogou o prazo das inscrições com a alegação de atender às críticas que fizemos, quando o motivo real era que não haviam inscritos suficientes para o prazo determinado inicialmente. Se não bastasse essa manobra para ganhar tempo, a eleição dos candidatos foi feita por apenas dois membros da Diretoria, com critérios completamente subjetivos, e sem a participação de um membro do Conselho Fiscal, como prevê o estatuto. Não temos qualquer preconceito sobre as pessoas escolhidas e não condenamos sua iniciativa de participar do Secretariado. Acreditamos que há boa intenção dos envolvidos, mas somos contra os métodos utilizados pela presidência do Sinarquivo, ou seja, direcionar ações para evitar ou manipular a participação coletiva.

Outra questão importante discutida durante esse mês, foi a luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira. Independente de o SINARQUIVO ter identidade jurídica, tem uma Diretoria que foi eleita para nos representar. Independente de questões pessoais, divergências entre grupos, existe uma demanda muito objetiva dos trabalhadores da maior instituição arquivística do país. É preciso que a Diretoria do SINARQUIVO tenha opinião formada a respeito disso.

As diretrizes atuais do sindicato precisam ser revistas, caso contrário, teremos uma organização vazia, que fica "em cima do muro", continuaremos encontrando dificuldades em preencher cargos, obter quórum em reuniões, cumprir o que prevê o estatuto, enfim, acreditar que esse sindicato representa, de fato, os arquivistas do Brasil.

Para reverter essa situação, propomos:

- Colocar em prática a resolução da assembléia de fundação que condicionou a criação do sindicato à revisão do estatuto (“recall”, como consta em ata).. Para que essa revisão tenha legitimidade e represente os interesses de arquivistas de todo o país, é preciso que seja feita a partir de comissões estaduais, que encaminharão propostas para aprovação em assembleia geral, a realizar-se durante o próximo Congresso Nacional de Arquivologia.

- Disponibilizar em meio eletrônico, os documentos que demandaram a criação e funcionamento do sindicato, como Atas de reuniões de Diretoria, CNPJ, encaminhamentos para registro, etc. atendendo aos preceitos da transparencia.

A Diretoria deve se pronunciar sobre:

1. O desrespeito ao artigo 22 do estatuto, já que elegeu o Secretariado Técnico sem participação de um membro do Conselho Fiscal.

2. Quais os critérios utilizados para escolha do Secretariado.

3. Qual sua posição sobre a proporcionalidade da Diretoria..

4. Qual sua posição sobre a participação de grupos organizados nas discussões e ações do sindicato.

5. Qual sua posição sobre a reivindicação dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira? Não estamos exigindo nada que dependa do registro jurídico da entidade, apenas queremos saber a posição política da Diretoria sobre essa questão.

Sugerimos à chapa majoritária que se pronuncie em grupo nas próximas discussões, para facilitar o diálogo entre situação e oposição, que até o momento está bastante limitado.

Grupo Reflexão e Ação
29 de Julho de 2009

SINARQUIVO??
Descompromisso e autoritarismo

Em Setembro de 2008 foi convocada a assembleia de fundação do Sindicato Nacional dos Arquivistas, com data para Outubro, oferecendo o prazo irrisório de trinta dias para discutir, em todo o Brasil, a criação da entidade. Além disso, não havia um texto prévio do estatuto que pudesse servir para análises e proposições, ou seja, não havia tempo nem qualquer iniciativa que propiciasse o debate sobre o tema. Para iniciar um movimento de oposição a essa conduta arbitrária e seguir em direção a uma organização realmente representativa, formou-se a chapa “Reflexão e Ação”, que atualmente é o grupo minoritário da Diretoria.

Mais de oito meses se passaram desde a fundação e o que vemos é uma organização virtual, sem legitimidade política nem identidade jurídica, resumida a um site, alguns e-mails e desrespeito a decisões da assembleia. De acordo com o estatuto aprovado, as reuniões de Diretoria aconteceriam quatro vezes por ano. Desde outubro, aconteceu apenas uma reunião e, como estamos no segundo semestre de 2009, pelo menos duas deveriam ter acontecido. O próprio estatuto, segundo a assembléia, seria rediscutido, o que poderia minimizar o erro absurdo de fundar um sindicato às pressas, mas na realidade, nada está sendo feito nesse sentido, aliás, não sabemos se algo está sendo feito. Até o momento, o sindicato não tem espaços para debates ou discordâncias. Lemos no site a convocação para formar os Secretariados Técnicos, já com prazos para início, fim e julgamento das inscrições, sem que os diretores da chapa minoritária fossem sequer informados sobre as candidaturas.

O pouco que sabemos sobre a diretoria do sindicato refere-se à omissão da presidência com relação à luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreiras. A Direção do AN rompeu com as negociações e negou-se a encaminhar proposta de plano de carreiras à Casa Civil. Esta postura autoritária levou os servidores a realizar uma greve no final de 2008. Inconformado com esse ato político, o diretor do AN entrou com ação na justiça contra a associação e utilizou de forças policiais e oficiais de justiça como forma de tentar conter o movimento além de pedir a prisão do presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacionlal através da AGU, entre outros atos autoritários. Chamado para apoiar a luta dos servidores, o presidente do Sinarquivo recusou-se, alegando que esse movimento destinava-se a "derrubar" o diretor do AN, e também pelo fato do Sinarquivo ainda não existir juridicamente. Os companheiros do AN não precisavam de um CNPJ, e sim de apoio político. Por que esse apoio não veio? O que leva um sindicato a não apoiar a reivindicação de servidores por um plano de carreira?

Outro aspecto a ressaltar é que a Diretoria do Sinarquivo é composta, em sua maioria, por arquivistas do Rio de Janeiro, e o Conselho Fiscal é completamente formado por fluminenses. Não temos, obviamente, nada contra a origem desses membros, no entanto, um sindicato nacional deve ser dirigido por integrantes de todas as regiões do país.

Diante da postura arbitrária da Presidência do Sinarquivo, definimos que não participaremos de atividades como a reunião para empossar o Secretariado Técnico, isso seria legitimar um processo sobre o qual não tivemos qualquer participação ou possibilidade de avaliação.

Analisando o Sinarquivo até o momento, ficam nossas sinceras perguntas: a Assembléia de 23 de outubro de 2008 cumpriu os procedimentos legais para fundação de um sindicato? Por que a presidência evita reuniões e esconde o que está sendo feito? Algo está sendo feito? É esse o rumo esperado pelos arquivistas do Brasil?

Estamos enviando esta denúncia para as listas de e-mail de arquivistas, e o que é mais importante: discutiremos essa questão com nossos colegas de trabalho, pediremos a cada associação de arquivistas para incluir o tema em suas reuniões, faremos contato com arquivistas de estados onde não existem associações. Iremos dialogar com todos os profissionais que desejam o desenvolvimento da Arquivologia. Chega de organizações de cúpula.

Reflexão e Ação
05 de julho de 2009

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