quarta-feira, 29 de julho de 2009

Carta de propostas à comunidade arquivística e ao SINARQUIVO

O grupo “Reflexão e Ação” avalia positivamente a discussão que se criou em torno do SINARQUIVO desde nossa denúncia. Independente das opiniões defendidas, o ato de discutir é importantíssimo, essencial para construir coletivamente a organização de uma categoria profissional. Fazemos uma ressalva quanto ao caráter excessivamente pessoal das respostas, o que nos desvia de questões realmente relevantes. Evitando este caminho, os membros da Reflexão e Ação darão prioridade a textos assinados coletivamente, buscando concisão e mantendo nosso sincero respeito às divergências.
Durante esse mês, acompanhamos a eleição do Secretariado Técnico, vimos que o presidente do sindicato prorrogou o prazo das inscrições com a alegação de atender às críticas que fizemos, quando o motivo real era que não haviam inscritos suficientes para o prazo determinado inicialmente. Se não bastasse essa manobra para ganhar tempo, a eleição dos candidatos foi feita por apenas dois membros da Diretoria, com critérios completamente subjetivos, e sem a participação de um membro do Conselho Fiscal, como prevê o estatuto. Não temos qualquer preconceito sobre as pessoas escolhidas e não condenamos sua iniciativa de participar do Secretariado. Acreditamos que há boa intenção dos envolvidos, mas somos contra os métodos utilizados pela presidência do Sinarquivo, ou seja, direcionar ações para evitar ou manipular a participação coletiva.
Outra questão importante discutida durante esse mês, foi a luta dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira. Independente de o SINARQUIVO ter identidade jurídica, tem uma Diretoria que foi eleita para nos representar. Independente de questões pessoais, divergências entre grupos, existe uma demanda muito objetiva dos trabalhadores da maior instituição arquivística do país. É preciso que a Diretoria do SINARQUIVO tenha opinião formada a respeito disso.
As diretrizes atuais do sindicato precisam ser revistas, caso contrário, teremos uma organização vazia, que fica "em cima do muro", continuaremos encontrando dificuldades em preencher cargos, obter quórum em reuniões, cumprir o que prevê o estatuto, enfim, acreditar que esse sindicato representa, de fato, os arquivistas do Brasil.

Para reverter essa situação, propomos:

- Colocar em prática a resolução da assembléia de fundação que condicionou a criação do sindicato à revisão do estatuto (“recall”, como consta em ata).. Para que essa revisão tenha legitimidade e represente os interesses de arquivistas de todo o país, é preciso que seja feita a partir de comissões estaduais, que encaminharão propostas para aprovação em assembleia geral, a realizar-se durante o próximo Congresso Nacional de Arquivologia.

- Disponibilizar em meio eletrônico, os documentos que demandaram a criação e funcionamento do sindicato, como Atas de reuniões de Diretoria, CNPJ, encaminhamentos para registro, etc. atendendo aos preceitos da transparencia.

A Diretoria deve se pronunciar sobre:

1. O desrespeito ao artigo 22 do estatuto, já que elegeu o Secretariado Técnico sem participação de um membro do Conselho Fiscal.

2. Quais os critérios utilizados para escolha do Secretariado.

3. Qual sua posição sobre a proporcionalidade da Diretoria..

4. Qual sua posição sobre a participação de grupos organizados nas discussões e ações do sindicato.

5. Qual sua posição sobre a reivindicação dos servidores do Arquivo Nacional por um plano de carreira? Não estamos exigindo nada que dependa do registro jurídico da entidade, apenas queremos saber a posição política da Diretoria sobre essa questão.

Sugerimos à chapa majoritária que se pronuncie em grupo nas próximas discussões, para facilitar o diálogo entre situação e oposição, que até o momento está bastante limitado.

Grupo Reflexão e Ação
29 de Julho de 2009

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