Está na hora de agir, pois tentamos refletir juntos e não foi possível

Após quase dois anos de tentativas de tornar esse SINARQUIVO uma entidade legítima, representativa da categoria, democrática e, principalmente, que tivesse como objetivo a defesa dos profissionais e da profissão de arquivistas, continuamos a assistir a omissão e a falta de democracia do presidente e seus ataques contra membros do Reflexão & Ação, como no caso da defesa do colega Eliezer Pires da Silva, arquivista do Arquivo Nacional, que teve seu direito à capacitação negado de forma arbitrária pela direção daquela instituição, onde membros de nosso grupo cobraram uma posição do silenciado e omisso presidente (do CNPJ) da entidade, que reagiu de forma infantil e agressiva com quem cobrou uma posição e com débeis ações em prol do colega do AN.

O mesmo comportamento de omissão em rumos importantes ou ataques à imagem de colegas ocorreram em outras situações parecidas. Para fugir da negociação e da democracia, ataca-se atingindo a honra de colegas de profissão que também querem ceder seu tempo em prol de algo que seja substancial para TODOS os arquivistas. Tiraram este nosso direito no Sinarquivo.

O Reflexão & Ação entende, agora, que o SINARQUIVO, na forma como atua, é uma pretensa entidade que não tem objetivos definidos pela categoria, não tem um regulamento capaz de geri-la e fiscalizá-la com efetividade (lembram-se do caso do Deputado do DEM e da filiação à Força Sindical?) e não tem liderança democrática que dialogue, que tenha o equilíbrio psicológico de ouvir as posições diferentes da sua e seja capaz construir um sindicato representativo de TODOS os arquivistas brasileiros.

O SINARQUIVO hoje é a tentativa de ser um mero instrumento de projeto político, esboço mal feito de fonte de arrecadação de recursos compulsórios (por isso o interesse no CNPJ e registro), para viabilizar projetos de um grupo de arquivistas que vem atuando ao longo do tempo nas entidades como AAERJ (criada depois de não conseguirem levar a AAB), ENARA (que por serem associação dependem de contribuições voluntária dos sócios) até chegar ao Sinarquivo que poderia receber o imposto sindical (um dia de salário) dos arquivistas brasileiros.

Não há e nem haverá espaço para debates democráticos, uma vez que não há escrúpulos e nem o direito ao contraditório, por parte do grupo hegemônico, em impor direcionamentos ao SINARQUIVO que nem de longe beneficiam arquivistas e a arquivologia. Na experiência desses dois anos percebemos que, ou concordamos com tudo que se faz torto no SINARQUIVO, por esse grupo e seu representante ou estamos contra o SINARQUIVO, exatamente por não concordar com os planos e falta de democracia desse grupo!

A bem da verdade, não sabemos mais se podemos falar em grupo hegemônico, uma vez que no episódio da tentativa de atrelamento do SINARQUIVO a Força Sindical (enfatizamos a ausência de consulta à categoria), o líder da chapa "A Hora e a Vez dos Arquivistas" mostrou-se bastante isolado do resto do seu grupo. Afinal, há limites para todo mundo e ainda existe bom senso de certas pessoas alinhadas com ele.

Por todas as razões expostas, o Reflexão & Ação se retira da diretoria dessa iniciativa, que poderia ser uma entidade dos arquivistas brasileiros, na certeza de que a luta travada até o momento não foi em vão e que ela deve continuar. Serviu ao menos para desmascarar projetos pessoais megalomaníacos que dividem os arquivistas, ao invés de uni-los.

No começo do SINARQUIVO acreditamos que seria possível estabelecer uma relação política capaz de corrigir os equívocos e as manobras fraudulentas, como a participação de não-arquivistas na assembléia de fundação. Àquela época divulgamos nosso manifesto e falamos que todos assinaram um cheque em branco. Vimos que ele não foi bem utilizado.

Agora, como membros da comunidade arquivística e sem querer sair da luta por uma visibilidade e reconhecimento de nossa profissão e da arquivologia, vamos atuar em nossas frentes de trabalho, em nossos estados e também apoiaremos iniciativas nacionais de mobilização profissional e que sejam legítimas em representar TODOS os arquivistas.

Ana Goreder e Nei Silveira, ex-representantes na diretoria do Sinarquivo

Grupo Reflexão & Ação (somos vários, por isso assinamos coletivamente esse manifesto)

Brasil, agosto de 2010.

Manifesto de Repúdio ao autoritarismo e submissão a partidos políticos no âmbito do SINARQUIVO

O Grupo Reflexão & Ação vem pelo presente manifestar o seu repúdio pela forma como o Senhor Daniel Beltran (Presidente) e parte da Diretoria do SINARQUIVO – Sindicato Nacional dos Arquivistas vem conduzindo os trabalhos relativos à estruturação do Sindicato.

A presente manifestação é resultado das decisões tomadas pela maioria dos membros da Diretoria do SINARQUIVO no que se refere a dois pontos discutidos em reunião convocada com apenas dois dias de antecedência, sem abertura para mudança de pauta, e realizada pela Internet no dia 28 de Janeiro de 2010. Foram abordados, entre outros assuntos: (1) a atuação não-remunerada de advogado que trabalha para o Deputado Estadual Rodrigo Dantas (DEMOCRATAS-RJ) e (2) filiação do SINARQUIVO à Força Sindical.

Primeiro ponto: causou-nos indignação a proposta de Beltran, acatada sem muita discussão pela maioria dos membros da Diretoria presentes na reunião, de aceitar “apoio gratuito” de advogado ligado ao Deputado Rodrigo Dantas, vinculado ao Democratas (antigo PFL), partido onde Beltran notoriamente milita à anos. Segundo informações divulgadas na internet com o diálogo da reunião, fica claro que o advogado foi oferecido ao SINARQUIVO em troca de apoio político no seio da classe. Tudo resultado de um almoço de Beltran com o citado Deputado. Além da constatação óbvia de que o advogado oferecido não trabalhará “de graça”, os fatos demonstram claramente o início de articulações políticas dentro do sindicato, com indícios de que interesses particulares vem conduzindo o processo de estruturação da entidade. Tudo o que vínhamos alertando faz tempo... Os fatos caracterizam claramente desrespeito, ou na melhor das hipóteses negligência, com o item “d” do art. 521 do DECRETO-LEI 5.452, de maio de 1943 (CLT) que proíbe qualquer atividade de caráter político-partidário nos sindicatos.

Segundo ponto: causou-nos mais indignação quando recebemos a informação de que, após articulações políticas conduzidas por Beltran e citadas no diálogo da reunião, foi proposta e (pasmem) aceita a filiação do SINARQUIVO à Central Força Sindical, coincidentemente, a Central mais alinhada com os interesses ideológicos do Democratas, partido do Sr. Beltran e de alguns membros do quadro atual do sindicato. A decisão foi tomada sem qualquer discussão no âmbito da classe e ignorou solenemente o item XI do art. 4º do Estatuto do SINARQUIVO que afirma claramente que a categoria deve ser consultada previamente para decisões desse porte. É mais espantoso constatar que no processo recente de revisão do estatuto do SINARQUIVO foi aceita a inclusão de consulta prévia e deliberação na Assembléia Geral quando se tratar de casos como esse. As justificativas de que ganharemos tempo com a decisão apenas no âmbito da Diretoria executiva é frágil quando confrontadas com o compromisso ético de dar voz à maioria dos arquivistas.

Ocorre que Beltran, após decidir entre poucas pessoas o que deveria ser tratado exclusivamente pela Assembléia Geral do SINARQUIVO, tentou camuflar a clara distorção do significado da palavra REPRESENTATIVIDADE, consultando trinta membros do SINARQUIVO como forma de legitimar anseios particulares. Está claro que somente a ampla consulta pública com deliberação em Assembléia Geral no IV Congresso Nacional de Arquivologia – CNA poderá corrigir esse desvio.

Da mesma forma é risível a reação de Beltran à divulgação do diálogo da supracitada reunião na internet. Nesse momento, referiu-se à reunião como de caráter privado e que a publicidade desta acarretaria processos por danos morais ou à imagem, assim como sanções internas para aquele que a divulgou. Ora, conforme Ata da 1ª Reunião da Diretoria do SINARQUIVO, proposta por Beltran e aprovada por todos os outros diretores presentes, os REGISTROS (GRAVAÇÕES) dos encontros virtuais seriam consideradas atas oficiais das reuniões. Aliás, o texto da 1ª ata foi enviado pelo próprio Beltran às listas. Os fatos: o divulgado representa a ata de uma reunião de diretoria do SINARQUIVO (onde não cabe o sigilo) e que deliberou sobre assuntos que não tem legitimidade para tal.

Isto posto, na disposição do movimento Reflexão & Ação de atuar fortemente para que tenhamos um sindicato forte, ético, transparente e independente, nos dirigimos respeitosamente aos arquivistas do Brasil para apresentar proposta de duas medidas básicas no que se refere aos dois pontos abordados:

1 – Repúdio do acordo com o Deputado Rodrigo Dantas (DEM), em prol da independência e isenção partidária do SINARQUIVO. Podemos buscar uma solução para a assessoria jurídica, sem submeter o sindicato aos interesses de legendas políticas;

2 – Ampla consulta pública e convocação para defesa de propostas e deliberação da filiação do SINARQUIVO a uma determinada Central Sindical na próxima Assembléia Geral, marcada para o IV CNA, em outubro de 2010.

Movimento Reflexão & Ação

Por um Sindicato forte, porém ético e livre do emparelhamento partidário.